Conheças as propostas dos assentados para o projeto de Irrigação da chapada do Apodi
Confira as propostas apresentadas a fim de adequar o projeto de irrigação com a realidade local, foram divididas em dois eixos. O primeiro aborda toda extensão do perímetro a ser irrigado e o segundo que se refere às proposições dos assentados que estão próximo a área a ser irrigada.
Essas propostas foram apresentadas agora a pouco em reunião com o Secretário Nacional de Irrigação Ramon Flávio Gomes Rodrigues, representante do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na manhã desta sexta-feira, 12.
PROPOSTAS PARA O PERÍMETRO IRRIGADO:
Desapropriação:
- Cópia do projeto e Mapas das propriedades a serem desapropriadas e suas respectivas áreas, apresentando de forma clara os Critérios de seleção, compra, venda, forma e prazo de pagamento para os lotes;
- Os 305 Lotes de 08 hectares devem ser destinados somente para a pronafianos e comercializados entre os mesmos;
- As propriedades desapropriadas terão que ter lotes destinados aos proprietários e seus filhos;
- Caso os proprietários com residências fixas nas áreas desapropriadas optaram por permanecer no local, deverá ser respeitadas um limite mínimo de 2 hectares;
- O valor da terra a ser desapropriada seja o valor de mercado; e
- Instalação de forma imediata de um escritório com técnicos do DNOC’S para esclarecimento de eventuais duvidas em relação ao projeto de irrigação.
Produção:
- Criação de distrito dentro do projeto para ser destinado à produção de produtos orgânicos;
- Proibir a pulverização aérea das áreas irrigadas;
- Priorizar o cultivo orgânico e ou agroecológico;
- Fornecer aos produtores kit para energia tipo tarifa verde;
- Apresentar de Forma detalhada o pagamento da energia utilizada nos lotes;
- Pesquisa e acompanhamento técnico através das instituições durante a execução e gestão do projeto como o IFRN, EMPARN e UFERSA;
- Garantir assistência técnica continua através de cooperativas técnicas para os produtores dono dos lotes;
- Unidade de treinamento para os produtores, produção de sementes e mudas, para o rateamento para os pequenos produtores; e
- Adequar os perímetros irrigados a aptidão agropecuária do respectivo produtor.
Social:
- As Reuniões referentes ao projeto sejam realizadas no município de Apodi, abertas as Instituições, ONG’S, Associações, Cooperativas e População em geral;
- Garantir dentro do perimétrico irrigado a construção de postos policiais;
- Criação do conselho gestor com cadeiras fixas para sindicatos, prefeitura municipal de Apodi, cooperativas, associações, instituições de pesquisa e câmara municipal de vereadores durante a execução e gestão do projeto;
- Viabilizar critérios de seleção que beneficie os agricultores e técnicos locais no processo de seleção dos irrigantes e garantir a participação da comissão local na construção dos critérios de seleção;
- Garantia por parte do DNOC’S financiamento de equipes multidisciplinar para da apoio ao pequeno e médio produtor das áreas beneficiadas (modelo do INCRA); e
- Recuperação e manutenção de todas as estradas que dá acesso às áreas do perímetro irrigado, (estradas principal com asfalto e estradas secundarias piçarradas).
PROPOSTAS DOS ASSENTAMENTOS:
- Incluir os assentamentos dentro do projeto de irrigação de acordo com as propostas seguintes:
- Que as famílias dos 07 (sete) assentamentos sejam beneficiadas com 02 (dois) hectares irrigados nos lotes individuais, equipados com o Kit de Irrigação, medidor de energia tarifa verde e que siga o padrão do projeto de irrigação;
- As estradas de acesso aos lotes sejam recuperadas e mantidas de acordo com as demais do perímetro irrigado;
- Que as famílias agregadas nos assentamentos sejam contemplados com lotes dentro do perímetro irrigado, com residência;
- Garantia de abertura de crédito especial para os irrigantes assentados; (modelo PRONAF);
- Garantir assistência técnica aos assentados irrigantes, seguindo modelo do projeto de irrigação;
- Prioridade na produção agroecologica;
- Garantir a disponibilidade de água para o consumo Humano e Animal de todas as residências; e
- Capacitar os assentados para o processo de irrigação.
INSTITUIÇÕES QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS
· Associação para o Desenvolvimento Sustentável Empreender Para Reforçar o Emprego e Renda ADSERER;
· Associação de Aquicultores de Apodi - AQUAPO;
· Associação dos Apicultores do Vale de Apodi - APIVA;
· Associações de Agricultores e Agricultoras- Sítio Ameno;
· Associações Comunitárias;
· Associações do assentamento Vila Nova;
· Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Frei Damião;
· Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento PA Soledade;
· Associação dos Posseiros do Projeto de Vila Nova;
· Associação dos Posseiros do Projeto de Moacir Lucena;
· Associação dos Produtores do Projeto de Laje do Meio;
· Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi - COOAFAP;
· Cooperativa Potiguar de Apicultura - COOPAPI;
· Conselho de Desenvolvimento das Comunidades Reunidas do Município de Apodi – CDCRMA;
· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER;
· Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN;
· Secretaria Municipal de Agricultura; e
· Sindicato Rural de Apodi.
ASCOM -PMA
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