APODI – Os problemas ambientais causados pelos Aterros Controlados dos municípios que compõem a Chapada do Apodi foram debatidos pelos Prefeitos dos municípios de Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado, se reuniram na tarde de segunda-feira no Palácio Francisco Pinto sede do Poder Executivo apodiense com técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte tendo a frente o seu presidente, Sergio Pinheiro e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos- SEMARH.

O principal objetivo da reunião foi o de debater o projeto de constituição de um consorcio intermunicipal, para tratar o destino dos resíduos sólidos dos municípios do Médio e Alto Oeste Potiguar, mediante protocolo de intenções. Durante o transcorrer da reunião o diretor Presidente da CAERN, Sergio Pinheiro, fez a explanação a respeito da escolha dos municípios que serão contemplados com o presente consorcio. Um dos critérios escolhido para a criação do consorcio foi com base no sistema adutor dos municípios do Médio Oeste, cuja água sairá das Barragens de Apodi e Pau dos Ferros.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Apodi, o protocolo de intenções deverá ser apreciado pela Casas Legislativas de cada município. Para criação do consorcio foi levado em consideração à experiência na região do seridó. Foi discutido o contrato de rateio que tem como objetivos a transferência de recursos rateados, contrato de consórcios, celebrado entre os entes consorciados que contem as regras, alem do contrato de programa que regula a delegação da prestação de serviços públicos tudo de acordo com a lei 11.107/05 que regulamenta a criação dos consórcios.

O consorcio devera monitorar os antigos aterros sanitários por um prazo de no mínimo dez anos. Após a explanação do presidente da Caern, Sergio Pinheiro, o técnico da SEMARH, Osvaldo Costa falou sobre a regionalização de cada cenário avaliado mediante estudo de viabilidade econômica usando como base a mão de obra utilizada alem da utilização de maquinas pesadas. Foi discutido sobre a estação de transbordo que funcionara como uma estação receptadora para depois ser destinado ao aterro. Cada município pagará pelo uso de acordo com a quantidade de resíduo. A vida útil do aterro esta estimada em 20 anos sendo necessário após este tempo a construção de uma nova célula para atender as demandas do consorcio.

 

Foi apresentado um cenário estimado do custo por município, levando em consideração o numero de habitantes. O consorcio do Alto Oeste atendera a uma população em torno de 250.000 habitantes dos 44 municípios envolvidos.

 

De acordo com a viabilidade econômica, o município de Pau dos Ferros seria o mais viável para sediar o aterro, através dos vários cenários que foram traçados. O gerenciamento deverá ser realizado pelo próprio consorcio formado pelos prefeitos dos municípios envolvidos. O custo estimado será na ordem de R$ 56,00 por tonelada.

Conforme a CAERN e a SEMARH, já existe a garantia do estado para o inicio após os projetos apresentados, ou seja, para a construção das estações de transbordo e equipamentos, sendo necessária a utilização de recursos do PAC e Ministério das Cidades, para a efetivação do projeto. A previsão da formação do consorcio e de aproximadamente 120 dias, tornando-se necessário o interesse de cada município, para a otimização do tempo.

Ficou decidido que o município de Pau dos Ferros sediara no próximo dia 17 uma oficina devendo os prefeitos dos municípios envolvidos, fazerem-se presente já que serão todas as duvidas dissipadas quanto ao sistema de consorcio, protocolo de intenções dentre outros temas.

Além da prefeita de Apodi, Goreti Silveira Pinto (PMDB) a reunião ainda contou com a presença do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira (PSB), Gov. Dix-Sept Rosado, Lanice Ferreira (PMDB), Felipe Guerra, Braz Costa (PMDB), secretários, assessores dos municípios que vão fazer parte do consorcio.